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Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do blog LETRAS+, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa em vigor.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Prof.ª Ana Patrícia Lima, autora e gestora do programa LETRAS+, sediado em Viana do Castelo (Portugal).
📧 Contacto: programaletrasmais@gmail.com

2. Finalidade da recolha de dados

Os dados pessoais recolhidos através do blog têm como finalidades:

  • Permitir o contacto direto com os leitores e interessados no programa LETRAS+;

  • Enviar informações, notícias ou atualizações do blog (caso o utilizador subscreva voluntariamente);

  • Gerir pedidos de esclarecimento, inscrições em atividades ou ações de formação;

  • Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo disponibilizado no site.

Nenhum dado é utilizado para outros fins sem o consentimento explícito do titular.

3. Tipos de dados recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais, de forma limitada e voluntária:

  • Nome e endereço de e-mail (através de formulários de contacto ou subscrição);

  • Dados técnicos de navegação (através de cookies, apenas com consentimento).

Não são recolhidos dados sensíveis (como origem étnica, crenças religiosas, dados de saúde ou opiniões políticas).

4. Utilização de cookies

O blog LETRAS+ pode utilizar cookies — pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador — com o objetivo de:

  • Analisar estatísticas de acesso e utilização;

  • Melhorar a navegação e personalizar conteúdos;

  • Recordar preferências do utilizador.

O utilizador pode a qualquer momento desativar ou eliminar os cookies nas definições do seu navegador. A desativação poderá limitar algumas funcionalidades do site.

5. Partilha de dados

Os dados pessoais recolhidos não são partilhados com terceiros, exceto em casos em que tal seja legalmente obrigatório.
O blog pode, no entanto, recorrer a serviços externos de alojamento ou análise de tráfego (como Google Analytics), que respeitam o RGPD e apenas tratam dados de forma anónima e estatística.

6. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades da sua recolha ou enquanto o titular mantiver o consentimento ativo.
O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento (ver ponto 8).

7. Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade e integridade dos dados pessoais, prevenindo o acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a retificação ou atualização de informações incorretas;

  • Requerer o apagamento dos seus dados;

  • Retirar o consentimento para tratamento;

  • Opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias;

  • Solicitar a portabilidade dos dados.

O exercício destes direitos pode ser feito através do contacto:
📧 programaletrasmais@gmail.com

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Ligações para sites externos

O blog LETRAS+ pode conter ligações para outros sites de interesse.
Contudo, a Prof.ª Ana Patrícia Lima não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites. Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

A presente Política pode ser atualizada periodicamente.
Todas as alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.

📅 Última atualização: novembro de 2025

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, contacte:
📧 programaletrasmais@gmail.com
👩‍🏫 Prof.ª Ana Patrícia Lima – Programa LETRAS+

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